Alertado pelo blog do Nassif, deparei-me com um muito interessante artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em que o autor defende que o povo pegue em armas para realizar a plena independência através de uma revolução nacionalista, ainda que capitalista. Já que o debate foi lançado, aproveito a deixa para dar minha opinião.
Bresser-Pereira faz referência a países em conflito, nomeadamente Afeganistão e Paquistão, nos quais a religião atua como elemento agregador da identidade nacional e potencializador da revolução nacionalista. Mas o autor ao final fecha o artigo com um parágrafo que me parece endereçado a qualquer país, inclusive o Brasil:
As nações que buscam sua autonomia podem aceitar por algum tempo que elites dependentes e corruptas associadas a interesses internacionais controlem seu Estado, mas mais cedo ou mais tarde surgirão grupos nacionalistas ou patrióticos que, para alcançarem a verdadeira independência nacional, empunharão armas e realizarão sua revolução nacional e capitalista.
Ao generalizar a possibilidade da emancipação nacional através da revolução armada para qualquer país, Bresser-Pereira abre caminho para discutirmos qual a perspectiva revolucionária no Brasil. No blog do Nassif aproveitei e fiz meu comentário a respeito, que agora amplio neste post.
O direito à insurreição foi pioneiramente consagrado em 1793 na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do Ano I, ao instaurar o “direito à insurreição” em caso de “violação dos direitos do povo”. Constituições modernas também declararam a insurreição como um direito popular, como por exemplo a constituição portuguesa que afirma que “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência (…), bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”.
Há interpretações de que a Carta das Nações Unidas, ao tratar da auto-determinação dos povos, também consagra o direito à insurreição popular. Seria essa a base do direito internacional que sustentaria, para citar um exemplo, a luta dos povos iraquiano e afegão contra os agressores e ocupantes e contra os governos fantoches.
O direito à insurreição é coisa tão arraigada em alguns povos que a burguesia européia fez questão de criminalizá-lo na constituição européia. Escaldada por dezenas de insurreições e revoluções ao longo de sua história, foi inserido um artigo na “moderna e democrática” constituição européia criminalizando o direito à insurreição, tornando-a crime punível com pena de morte. Isso mesmo, a Europa moderna, da Comunidade Européia tão cantada em verso e prosa, prevê a pena de morte para o povo descontente e insurrecto.
Mas procuremos cuidar de nosso quintal, ainda que não esqueçamos do internacionalismo. Em que pé está o Brasil? Durante a ditadura procuramos lançar vários movimentos de insurreição, todos barbaramente punidos pela ditadura assassina. Obviamente os tempos mudaram, vivemos num estado de direito com um presidente com uma trajetória à esquerda, mas não socialista.
Hoje não se percebe no horizonte de curto ou médio prazos espaço para um movimento de insurreição armada, como defendido por Bresser-Pereira, muito menos no sentido de uma revolução nacionalista burguesa. Mas parece-me que há espaço para uma revolução no Brasil.
Desde há muito que nos encontramos numa encruzilhada histórica, que vai cada vez mais se afunilando com o aprofundamento da crise geral do capitalismo e as necessidades cada vez maiores de nosso sofrido povo. É ocioso recitar as nossas necessidades de educação, saúde, emprego, desenvolvimento humano e econômico.
Em contraponto ao artigo de Bresser-Pereira, sugiro uma reflexão em torno da possibilidade da realização de uma revolução no Brasil que se pareça como a antiga etapa da revolução nacional-burguesa preconizada pelo movimento comunista até pouco menos de duas décadas. Não percebo espaço algum para a burguesia nacional, profundamente vinculada ao capital estrangeiro, num projeto de emancipação soberana do Brasil.
Eu deixo a pergunta a todos. Há burguesia nacional no Brasil hoje? Excetuando setores isolados com interesse em desenvolvimento autônomo e soberano, parece-me que a burguesia brasileira, notadamente sua liderança, está profundamente vinculada, numa espécie de sociedade na qual ela é sócia minoritária, com o capital estrangeiro e os interesses dos grandes países capitalistas. Essa burguesia brasileira acatou com muita serenidade sua inserção subordinada na divisão internacional do trabalho.
Os exportadores de matérias primas, o agronegócio, os exportadores de produtos semi-manufaturados ou de baixo valor agregado e assim por diante, são diretamente subordinados ao capital internacional. Tirando as indústrias calçadista (que também é fortemente exportadora) e a de confecções, de resto nossa produção de bens de consumo é dominada por multinacionais. Basta dar uma passada de olhos nas gôndolas dos supermercados para constatar esse domínio. Lembro também que a indústria nacional, especialmente a partir da primeira tentativa de modernização conservadora durante o curto mandato de Collor, passou por um muitíssimo sério processo de esvaziamento e desindustrialização.
Mesmo empresários brasileiros que vendem quase que exclusivamente no mercado interno tem os olhos voltados para fora. Um dos fundadores da Natura e seu presidente reside em Londres não por acaso.
O capital financeiro, que atualmente domina a grande imprensa no Brasil e parcelas importantes do estado, é fundamentalmente associado ao capital estrangeiro. Livre circulação de capitais e de mercadorias (mas não de pessoas) é um dos mantras do capital financeiro. A liberdade para aplicar seus recursos onde o lucro for maior leva o capital financeiro a ser internacionalista, ou globalizado, por natureza.
Já os setores de alta tecnologia ou são dependentes de insumos importados, por completa ausência de fornecedores nacionais como em fármacos, microeletrônica ou software, ou são voltados para a exportação, meros montadores (Embraer como caso paradigmático). De novo uma espécie de associação com o capital internacional, noutra inserção subordinada à divisão internacional do trabalho.
Pelo que percebo resta ao Brasil, como única alternativa, um poderoso programa de incentivo à produção de bens de consumo popular e de substituição de importações para bens de capital e para matérias primas, insumos e componentes para as indústrias de alta tecnologia.
Neste quadro, onde estão as forças sociais promotoras do desenvolvimento autônomo e nacionalista? Se é para promover a produção de bens de consumo popular e a substituição generalizada de importações, não percebo outra força motriz de uma revolução nacionalista brasileira senão no povo. Somente o povo brasileiro, unido em torno dessa idéia de plena realização de sua independência, pode fazer essa revolução, subordinando o pouco que resta da burguesia nacional ao seu projeto e liderando-a.
Custo a incluir a nossa classe média no rol de apoiadores de uma revolução nacionalista, dado seu deslumbramento, seu encantamento, com tudo o que é de matriz norte-americana ou européia. Louis Vuitton, BMW, Mercedes, Nokia, Miami, Paris, são esses os sonhos de consumo de grande parcela de nossa classe média. Excetuando a nova classe média, as parcelas pobres que estão ascendendo na escala social em função da pequena, mas efetiva, redistribuição de renda feita durante o atual governo, não percebo nesses estratos sociais forças que possam ajudar a sustentar uma revolução nacionalista.
Meus caros, no mundo de hoje, olhando para trás e aprendendo com os próprios erros e os erros de outros povos, não tenho como chamar essa revolução por outro nome que não seja o de socialista.