Blog do Ângelo

Alertado pelo blog do Nassif, deparei-me com um muito interessante artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em que o autor defende que o povo pegue em armas para realizar a plena independência através de uma revolução nacionalista, ainda que capitalista. Já que o debate foi lançado, aproveito a deixa para dar minha opinião.

Bresser-Pereira faz referência a países em conflito, nomeadamente Afeganistão e Paquistão, nos quais a religião atua como elemento agregador da identidade nacional e potencializador da revolução nacionalista. Mas o autor ao final fecha o artigo com um parágrafo que me parece endereçado a qualquer país, inclusive o Brasil:

As nações que buscam sua autonomia podem aceitar por algum tempo que elites dependentes e corruptas associadas a interesses internacionais controlem seu Estado, mas mais cedo ou mais tarde surgirão grupos nacionalistas ou patrióticos que, para alcançarem a verdadeira independência nacional, empunharão armas e realizarão sua revolução nacional e capitalista.

Ao generalizar a possibilidade da emancipação nacional através da revolução armada para qualquer país, Bresser-Pereira abre caminho para discutirmos qual a perspectiva revolucionária no Brasil. No blog do Nassif aproveitei e fiz meu comentário a respeito, que agora amplio neste post.

O direito à insurreição foi pioneiramente consagrado em 1793 na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do Ano I, ao instaurar o “direito à insurreição” em caso de “violação dos direitos do povo”. Constituições modernas também declararam a insurreição como um direito popular, como por exemplo a constituição portuguesa que afirma que “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência (…), bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”.

Há interpretações de que a Carta das Nações Unidas, ao tratar da auto-determinação dos povos, também consagra o direito à insurreição popular. Seria essa a base do direito internacional que sustentaria, para citar um exemplo, a luta dos povos iraquiano e afegão contra os agressores e ocupantes e contra os governos fantoches.

O direito à insurreição é coisa tão arraigada em alguns povos que a burguesia européia fez questão de criminalizá-lo na constituição européia. Escaldada por dezenas de insurreições e revoluções ao longo de sua história, foi inserido um artigo na “moderna e democrática” constituição européia criminalizando o direito à insurreição, tornando-a crime punível com pena de morte. Isso mesmo, a Europa moderna, da Comunidade Européia tão cantada em verso e prosa, prevê a pena de morte para o povo descontente e insurrecto.

Mas procuremos cuidar de nosso quintal, ainda que não esqueçamos do internacionalismo. Em que pé está o Brasil? Durante a ditadura procuramos lançar vários movimentos de insurreição, todos barbaramente punidos pela ditadura assassina. Obviamente os tempos mudaram, vivemos num estado de direito com um presidente com uma trajetória à esquerda, mas não socialista.

Hoje não se percebe no horizonte de curto ou médio prazos espaço para um movimento de insurreição armada, como defendido por Bresser-Pereira, muito menos no sentido de uma revolução nacionalista burguesa. Mas parece-me que há espaço para uma revolução no Brasil.

Desde há muito que nos encontramos numa encruzilhada histórica, que vai cada vez mais se afunilando com o aprofundamento da crise geral do capitalismo e as necessidades cada vez maiores de nosso sofrido povo. É ocioso recitar as nossas necessidades de educação, saúde, emprego, desenvolvimento humano e econômico.

Em contraponto ao artigo de Bresser-Pereira, sugiro uma reflexão em torno da possibilidade da realização de uma revolução no Brasil que se pareça como a antiga etapa da revolução nacional-burguesa preconizada pelo movimento comunista até pouco menos de duas décadas. Não percebo espaço algum para a burguesia nacional, profundamente vinculada ao capital estrangeiro, num projeto de emancipação soberana do Brasil.

Eu deixo a pergunta a todos. Há burguesia nacional no Brasil hoje? Excetuando setores isolados com interesse em desenvolvimento autônomo e soberano, parece-me que a burguesia brasileira, notadamente sua liderança, está profundamente vinculada, numa espécie de sociedade na qual ela é sócia minoritária, com o capital estrangeiro e os interesses dos grandes países capitalistas. Essa burguesia brasileira acatou com muita serenidade sua inserção subordinada na divisão internacional do trabalho.

Os exportadores de matérias primas, o agronegócio, os exportadores de produtos semi-manufaturados ou de baixo valor agregado e assim por diante, são diretamente subordinados ao capital internacional. Tirando as indústrias calçadista (que também é fortemente exportadora) e a de confecções, de resto nossa produção de bens de consumo é dominada por multinacionais. Basta dar uma passada de olhos nas gôndolas dos supermercados para constatar esse domínio. Lembro também que a indústria nacional, especialmente a partir da primeira tentativa de modernização conservadora durante o curto mandato de Collor, passou por um muitíssimo sério processo de esvaziamento e desindustrialização.

Mesmo empresários brasileiros que vendem quase que exclusivamente no mercado interno tem os olhos voltados para fora. Um dos fundadores da Natura e seu presidente reside em Londres não por acaso.

O capital financeiro, que atualmente domina a grande imprensa no Brasil e parcelas importantes do estado, é fundamentalmente associado ao capital estrangeiro. Livre circulação de capitais e de mercadorias (mas não de pessoas) é um dos mantras do capital financeiro. A liberdade para aplicar seus recursos onde o lucro for maior leva o capital financeiro a ser internacionalista, ou globalizado, por natureza.

Já os setores de alta tecnologia ou são dependentes de insumos importados, por completa ausência de fornecedores nacionais como em fármacos, microeletrônica ou software, ou são voltados para a exportação, meros montadores (Embraer como caso paradigmático). De novo uma espécie de associação com o capital internacional, noutra inserção subordinada à divisão internacional do trabalho.

Pelo que percebo resta ao Brasil, como única alternativa, um poderoso programa de incentivo à produção de bens de consumo popular e de substituição de importações para bens de capital e para matérias primas, insumos e componentes para as indústrias de alta tecnologia.

Neste quadro, onde estão as forças sociais promotoras do desenvolvimento autônomo e nacionalista? Se é para promover a produção de bens de consumo popular e a substituição generalizada de importações, não percebo outra força motriz de uma revolução nacionalista brasileira senão no povo. Somente o povo brasileiro, unido em torno dessa idéia de plena realização de sua independência, pode fazer essa revolução, subordinando o pouco que resta da burguesia nacional ao seu projeto e liderando-a.

Custo a incluir a nossa classe média no rol de apoiadores de uma revolução nacionalista, dado seu deslumbramento, seu encantamento, com tudo o que é de matriz norte-americana ou européia. Louis Vuitton, BMW, Mercedes, Nokia, Miami, Paris, são esses os sonhos de consumo de grande parcela de nossa classe média. Excetuando a nova classe média, as parcelas pobres que estão ascendendo na escala social em função da pequena, mas efetiva, redistribuição de renda feita durante o atual governo, não percebo nesses estratos sociais forças que possam ajudar a sustentar uma revolução nacionalista.

Meus caros, no mundo de hoje, olhando para trás e aprendendo com os próprios erros e os erros de outros povos, não tenho como chamar essa revolução por outro nome que não seja o de socialista.

Para o filhote do prefeito DEMo do RJ, Rodrigo Maia, o país não merece crescer, não vai continuar crescendo, o governo é mentiroso e irresponsável quando fala que não seremos afetados pela crise, o ministro Mantega é um palhaço e o Meirelles a única boa pessoa do governo Lula.

Pena para ele que a realidade insiste em negar o discurso da oposição. Ainda bem que o povo não lhe dá ouvidos. O portal Terra publicou hoje uma matéria e declarações do aprendiz de feiticeiro:

Rodrigo Maia, presidente do DEM,despreza crescimento de 6,8% do PIB

É de dar dó, se eu tivesse dó dessa gente, o desespero e o despreparo deles. Não conseguem sair da filosofia do quanto pior melhor. Essa gente destruiu o país durante os governos neo-liberais de Collor e FHC. Aliás, Collor = FHC, só mudou a graduação acadêmica do infeliz que sucedeu o corrupto na condução do desastre neo-liberal.

Veja a seguinte pérola DEMoníaca saída dos lábios de Maia: “crescer 2,5% (ao ano), como o mercado projeta hoje, é crescer zero.” Entre aspas e em itálico, pois nunca é demais destacar as besteiras ditas por essa gente. Boa aritmética a dele, 2,5% = 0,0%. Crescimento que não é crescimento.

Que o Brasil cresça somente 2,5% no próximo ano (apesar da OCDE estimar que nosso PIB terá expansão superior a 4% em 2009), ainda assim o Brasil e China serão provavelmente as duas únicas economias, entre as 20 maiores, que terão crescimento da economia em 2009. Isso é muito bom. Crescer nem que seja 2,5% em meio à maior crise do capitalismo desde 1929 é notícia muito boa. Só não é boa para a oposição neo-liberal.

Que existe uma crise no capitalismo isso é fato. Apesar de todos os esforços da grande imprensa e da oposição em trazer a crise para dentro do Brasil, os efeitos da crise, sobre a economia real brasileira ainda não se fazem sentir na magnitude que os golpistas desejam.

A turma do “quanto pior melhor” deseja ardentemente que o desemprego aumente, que as empresas brasileiras diminuam suas exportações e que o governo Lula seja o culpado pela crise. Só não contam com a realidade que teima em contrariar seus vaticínios. Quanto mais eles falam em crise mais a economia brasileira parece robusta.

Ontem alguns portais divulgaram a excepcionalmente boa notícia de que o PIB brasileiro cresceu 6,8% no último trimestre, acima das expectativas do mercado e colocando o Brasil como o único país das 20 maiores economias a aumentar a taxa de crescimento. Durante o dia somente o Terra e o Vermelho colocaram essa manchete em destaque nas suas páginas iniciais. Os portais restantes não tiveram coragem de publicar a boa notícia.

Enquanto isso, pretensos especialistas como Miriam Leitão continuavam a pregar o fim do mundo. Veja os títulos de alguns artigos publicados por Leitão:

“Ritmo de crescimento não será mantido no 4º trimestre”

“Os lados bom e ruim do resultado do PIB”

“Para MB, revisão para cima do PIB piora o cenário futuro”

Ou seja, apesar dos excelentes números, do emprego crescente e do consumo popular, Leitão insiste num futuro negro que, para sua desgraça, teima em não se concretizar. Suas profecias até agora não tiveram nenhum nexo com a realidade. Veja o absurdo, por exemplo da “previsão” da “consultoria” MB, para quem o bom resultado é ruim! Não é á toa que lugar de Leitão é no PiG. Dá-lhe Paulo Henrique Amorim!

Voltando ao assunto da notícia do PIB. Quem publicou a notícia amarrou a sua divulgação à crise. Coisa do tipo o país cresceu, mas antes da crise… O PiG nunca admitirá que o país cresce apesar da crise.

O descolamento entre o pensamento único da grande imprensa e o sentimento popular só cresce. Veja o caso do cidadão que publicou o cartaz abaixo, divulgado pelo blog do Azenha:

Cidadão publica cartaz incitando o povo a não dar crédito aos maus agouros da grande imprensa

Por isso a pergunta: crise, que crise?

A crise econômica não tem perspectiva alguma de melhora no horizonte. Se há alguma luz no fim do túnel, é o farol do trem que está se aproximando rápido, um trem carregado de más notícias. A última notícia ruim é a queda na produção industrial nos EUA.

Houve uma queda de 2,8% na produção industrial nos Estados Unidos em setembro, a maior em 34 anos. Leia sobre isso no UOL:

Produção industrial dos EUA tem maior queda em 34 anos

Os analistas da grande imprensa não conseguem ir além dos manuais aos quais estão acostumados e também não conseguem fazer a leitura correta da crise por causa dos interesses que eles defendem.

Lembro-me de uma capa de “Veja” de uns dez anos atrás que trazia a foto de um operador financeiro, com a matéria principal intitulada “Os feras”. Era uma apologia do mercado financeiro, dos derivativos, fundos de hedge, alavancagem e toda a tralha de formas exóticas, especulativas e, freqüentemente, fraudulentas, de acumular fortunas com capital fictício.

Pois bem, os “feras” do neo-liberalismo levaram o mundo à bancarrota. Fez Lula muito bem em decretar o fim de uma era, o fim do neo-liberalismo:

Em alta, Lula decreta fim da era neoliberal

Seguem abaixo alguns links para bons artigos sobre a atual crise do capital:

Luis Gonzaga Belluzzo: Os antecedentes da tormenta

José Luis Fiori: O mito do colapso americano

Umberto Martins: O caráter objetivo das crises capitalistas

Umberto Martins: Os dois pesos e duas medidas do FMI

PC dos EUA: o que nos levou à crise e como sair dela

Vale também a pena ler o texto clássico de Lênin sobre o imperialismo “O imperialismo, etapa superior do capitalismo”:

No Vermelho

Na Biblioteca Marxista

A atual crise tem todos os ingredientes de uma crise de excesso de acumulação de capital. O capitalismo é curioso e cruel. Quanto mais o capitalismo e os capitalistas acumulam riqueza, quanto mais acumulam capital, mas suscetível às crises fica o sistema. Sob o capitalismo, aumento de riqueza significa aumento do risco de crises.

Esta crise é sistêmica e pouco tem que ver com crise de liquidez do sistema bancário. Sua origem está na financeirização da economia, fenômeno estudado por Lênin já em 1916, há quase cem anos! A crise é do capital e ponto.

Ao acumular capital em volumes nunca vistos e ao promover o crescimento sem freios nem rédeas do setor financeiro, o capitalismo deu margem à crise que agora vivemos. O capital parasitário, o capital rentista, ao criar riqueza do nada, papel valorizando papel, criou um sistema que é quase um esquema de pirâmide.

O estouro dessa bolha era previsível e o tamanho do estrago diretamente proporcional ao volume de capital acumulado e investido em atividades não produtivas. Se até o fim do século XIX as crises do capitalismo eram as clássicas crises de super-produção, estudadas ainda por Marx, no começo do século XX, com a crise de 1929, elas se tornaram crises de excesso de acumulação de capital.

A Segunda Guerra Mundial, as grandes taxas de crescimento dos países capitalistas centrais durante os anos 50 e 60 e a competição com o bloco de países socialistas impediram a eclosão de uma crise como a de 1929. Mas a implosão do bloco dos países do “socialismo real”, a desregulamentação financeira iniciada na década de 80 e o aprofundamento da contradição entre a produção social e a apropriação privada dos resultados da produção, isso tudo levou à crise que agora vivemos.

Não há medidas que possam resolver a crise. Assim como na época das clássicas crises de super-produção, que eram resolvidas com a destruição de capital através da falência de inúmeras fábricas, esta crise só terá solução quando o capital parasitário for destruído nas formas como está aplicado. Se a crise é de excesso de acumulação de capital, só o enxugamento desse excesso resolverá a crise.

Isso será um processo de longo prazo, sem final em perspectiva. Enquanto isso, as bolsas de valores, os mercados de commodities e outros mercados financeiros passarão por baixas continuas. Esse é o pior pesadelo dos capitalistas, a desvalorização de seus ativos e a deflação. Mas é a única forma que o capitalismo tem para resolver por si a crise. O resto é jogo de cena para a platéia ou a transformação do prejuízo privado em dívida pública, como fizeram os EUA com o seu pacote de US$ 850 bilhões.