Para melhorar a compreensão do artigo que publiquei na Tribuna de Debates do 12º Congresso do PCdoB, como na página oficial ele não foi publicado com os gráficos, ofereço aqui o artigo na sua forma integral para download, assim como as tabelas acessórias.
Apontamentos sobre o projeto de resolução sobre a crise do capitalismo
Acabei de assistir ao Jornal da Band na TV e fiquei estarrecido com a cobertura da atualização dos índices de produtividade da terra. Após muita mobilização e luta, o MST conseguiu do governo Lula, na pessoa do presidente, o compromisso de atualização dos índices de produtividade da terra, feito inédito para efetivação da reforma agrária.
A atualização dos índices é importantíssima, pois os atuais índices acumulam quase 35 anos de defasagem. Eles foram estabelecidos com o censo agropecuário de 1975 e desde então a produtividade da agricultura brasileira aumentou tremendamente. Fruto de trabalho de institutos e empresas públicas como a Embrapa, Emater e Epamig, além de diversas universidades, a produtividade da nossa agropecuária aumentou e os índices de 1975 tornaram-se um entrave à efetivação da reforma agrária. Vale a pena ler a notícia no site do INCRA:
Índices de produtividade de terra são atualizados
Posto isso, justificada a atualização dos índices, vamos então comentar o jornal da Band. Essa rede de TV pertence a uma das três famílias que formam o oligopólio da TV brasileira. Não me espantei com a parcialidade na cobertura, a não divulgação de dados ou fatos sobre o índice de produtividade ou a reforma agrária. Tampouco me espantei com as entrevistas e depoimentos que só ouviram um lado da história, os latifundiários. Não me estranha a falta de opiniões do governo e dos trabalhadores sem terra.
O que me causou profunda indignação foi o editorial, lido pelo âncora Joelmir Betting, no qual a TV oligopolista à violência no campo, chegando a praticamente clamar que os latifundiários peguem em armas contra não somente os trabalhadores sem terra mas, pasme meu caro leitor, contra o próprio presidente Lula. Infelizmente o editorial ainda não foi publicado no site da Band, mas assim que for atualizarei este artigo com a referência e o texto.
A luta de classes vai se acirrando no país. A ofensiva da imprensa contra o governo Lula volta a se apertar. Agora chegamos ao ponto em que as elites começam a clamar pela violência contra as medidas populares que o governo Lula vem tomando, por mais tímidas que sejam essas medidas que beneficiam o povo.
Precisamos estar alertas e preparados porque a tendência é o acirramento das tensões e disputas. Não está descartada a violência dessa gente.
20 de agosto de 2009, 14:30. Como era previsível, o site do Jornal da Band não traz o vídeo do editorial, somente a matéria desinformativa, parcial e preconceituosa, na qual só é mostrado um dos lados da história, o lado dos latifundiários:
Matéria do Jornal da Band contra a reforma agária
26 de agosto de 2009, 14:00. Finalmente o editorial foi publicado, mas não pela Bandeirantes e sim por internautas indignados. Assista o vídeo do editorial no YouTube:
A Folha desta terça publica entrevista com o presidente do México, Felipe Calderón, que culpa os EUA pela recessão de 8% neste ano. O título da matéria na página principal do UOL é pouco menos expressivo do que o usado internamente: “Presidente mexicano vê Brasil como alternativa a dependência dos EUA”. Ou seja, o México está tentando se afastar dos EUA e se aproximar de seus vizinhos do sul, especialmente o Brasil.
É interessante copiar aqui um trecho da chamada no UOL:
De acordo com Calderón, setores americanos acusam o México injustificadamente na área de direitos humanos, não controlam o consumo interno de drogas e extrapolam os níveis mexicanos reais de violência. Numa comparação direta com a Colômbia, disse: “Nunca admitimos nem admitiremos atividades militares, de nenhum tipo, dos americanos em nosso território”. O objetivo da visita ao Brasil foi buscar o estreitamento nas relações econômicas, políticas e diplomáticas entre os países.
Ainda não li a entrevista completa, mas pelo que o UOL adiantou as palavras de Calderón são a antítese do discurso da direita entreguista. A dependência do México em relação aos EUA e o NAFTA (precursor da mal fadada ALCA) são responsáveis pela expressiva queda do PIB mexicano. Vejam bem do que escapamos. Se fosse um governo do PSDB estaríamos hoje na ALCA, com uma dependência excessiva de exportações para os EUA, nossas leis ambientais teriam caído e ainda por cima teríamos bases americanas na Amazônia, nas fronteiras com a Venezuela e a Colômbia.
É interessante também ver a opinião do México sobre a questão das bases dos EUA na Colômbia. Sem citar diretamente a Colômbia, Calderón afirma que “Nunca admitimos nem admitiremos atividades militares, de nenhum tipo, dos americanos em nosso território”. É outro país soberano se posicionando contra o acordo militar que Uribe pretende impor ao seu povo e que ameaça a paz em toda a América Latina. Lembro que o México tem muita experiência sobre intervenções e invasões norte-americanas, o que lhe dá autoridade para fazer aquela afirmação.
Ontem, 4/8/2009, o “Jornal Hoje” da Globo levou ao ar matéria muito interessante sobre um remédio contra hipertensão desenvolvido pela UFMG. Finalmente algum reconhecimento, ainda que um pouco tardio, ao esforço que nossa academia faz.
Medicamentos contra a hipertensão estão na cesta de remédios que recebem descontos de até 90% da Farmácia Popular, do Governo Federal, e são um dos itens de maior demanda no mundo. São remédios de uso contínuo e que rendem centenas de milhões de dólares às multinacionais todos os anos. Com o desenvolvimento da UFMG, que tem condições de entrar no mercado em três anos, o Brasil finalmente dá um importante passo no sentido da sua soberania farmacêutica, para criar um neologismo.
Curiosamente, a primeira patente concedida ao novo medicamento foi obtida na China. Esse medicamento é resultado de mais de vinte anos de pesquisa e apresenta aspectos inéditos e avançados recursos de controle de liberação do princípio ativo.
É interessante prestar atenção às inovações que o medicamento traz, como o uso de nanomaterial para revestimento do princípio ativo. O uso inovador desse nanomaterial permitiu desenvolver um medicamento que tem liberação controlada no organismo e que não ataca o sistema digestivo, ou seja, não causa efeitos colaterais comuns noutros hipertensivos.
O medicamento já foi testado com sucesso e resultados extremamente animadores em voluntários de Belo Horizonte e testes clínicos em pacientes do Brasil todo começarão em breve. O remédio foi resultado do trabalho de uma equipe multidisciplinar, com pessoal da química além da biologia.
Para mais informações sobre o remédio consulte:
Correio Braziliense — UFMG cria novo medicamento contra a hipertensão
Para minha surpresa, a revista Veja (cuja leitura, de modo geral, não recomendo), publicou uma matéria interessante sobre o medicamento:
Veja — Matéria sobre o medicamento da UFMG
Para mim, além de ser mais um sucesso do nosso sistema de ciência e tecnologia, é mais uma prova de que este país pode dar certo.
Alertado pelo blog do Nassif, deparei-me com um muito interessante artigo de Luiz Carlos Bresser-Pereira em que o autor defende que o povo pegue em armas para realizar a plena independência através de uma revolução nacionalista, ainda que capitalista. Já que o debate foi lançado, aproveito a deixa para dar minha opinião.
Bresser-Pereira faz referência a países em conflito, nomeadamente Afeganistão e Paquistão, nos quais a religião atua como elemento agregador da identidade nacional e potencializador da revolução nacionalista. Mas o autor ao final fecha o artigo com um parágrafo que me parece endereçado a qualquer país, inclusive o Brasil:
As nações que buscam sua autonomia podem aceitar por algum tempo que elites dependentes e corruptas associadas a interesses internacionais controlem seu Estado, mas mais cedo ou mais tarde surgirão grupos nacionalistas ou patrióticos que, para alcançarem a verdadeira independência nacional, empunharão armas e realizarão sua revolução nacional e capitalista.
Ao generalizar a possibilidade da emancipação nacional através da revolução armada para qualquer país, Bresser-Pereira abre caminho para discutirmos qual a perspectiva revolucionária no Brasil. No blog do Nassif aproveitei e fiz meu comentário a respeito, que agora amplio neste post.
O direito à insurreição foi pioneiramente consagrado em 1793 na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do Ano I, ao instaurar o “direito à insurreição” em caso de “violação dos direitos do povo”. Constituições modernas também declararam a insurreição como um direito popular, como por exemplo a constituição portuguesa que afirma que “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência (…), bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão”.
Há interpretações de que a Carta das Nações Unidas, ao tratar da auto-determinação dos povos, também consagra o direito à insurreição popular. Seria essa a base do direito internacional que sustentaria, para citar um exemplo, a luta dos povos iraquiano e afegão contra os agressores e ocupantes e contra os governos fantoches.
O direito à insurreição é coisa tão arraigada em alguns povos que a burguesia européia fez questão de criminalizá-lo na constituição européia. Escaldada por dezenas de insurreições e revoluções ao longo de sua história, foi inserido um artigo na “moderna e democrática” constituição européia criminalizando o direito à insurreição, tornando-a crime punível com pena de morte. Isso mesmo, a Europa moderna, da Comunidade Européia tão cantada em verso e prosa, prevê a pena de morte para o povo descontente e insurrecto.
Mas procuremos cuidar de nosso quintal, ainda que não esqueçamos do internacionalismo. Em que pé está o Brasil? Durante a ditadura procuramos lançar vários movimentos de insurreição, todos barbaramente punidos pela ditadura assassina. Obviamente os tempos mudaram, vivemos num estado de direito com um presidente com uma trajetória à esquerda, mas não socialista.
Hoje não se percebe no horizonte de curto ou médio prazos espaço para um movimento de insurreição armada, como defendido por Bresser-Pereira, muito menos no sentido de uma revolução nacionalista burguesa. Mas parece-me que há espaço para uma revolução no Brasil.
Desde há muito que nos encontramos numa encruzilhada histórica, que vai cada vez mais se afunilando com o aprofundamento da crise geral do capitalismo e as necessidades cada vez maiores de nosso sofrido povo. É ocioso recitar as nossas necessidades de educação, saúde, emprego, desenvolvimento humano e econômico.
Em contraponto ao artigo de Bresser-Pereira, sugiro uma reflexão em torno da possibilidade da realização de uma revolução no Brasil que se pareça como a antiga etapa da revolução nacional-burguesa preconizada pelo movimento comunista até pouco menos de duas décadas. Não percebo espaço algum para a burguesia nacional, profundamente vinculada ao capital estrangeiro, num projeto de emancipação soberana do Brasil.
Eu deixo a pergunta a todos. Há burguesia nacional no Brasil hoje? Excetuando setores isolados com interesse em desenvolvimento autônomo e soberano, parece-me que a burguesia brasileira, notadamente sua liderança, está profundamente vinculada, numa espécie de sociedade na qual ela é sócia minoritária, com o capital estrangeiro e os interesses dos grandes países capitalistas. Essa burguesia brasileira acatou com muita serenidade sua inserção subordinada na divisão internacional do trabalho.
Os exportadores de matérias primas, o agronegócio, os exportadores de produtos semi-manufaturados ou de baixo valor agregado e assim por diante, são diretamente subordinados ao capital internacional. Tirando as indústrias calçadista (que também é fortemente exportadora) e a de confecções, de resto nossa produção de bens de consumo é dominada por multinacionais. Basta dar uma passada de olhos nas gôndolas dos supermercados para constatar esse domínio. Lembro também que a indústria nacional, especialmente a partir da primeira tentativa de modernização conservadora durante o curto mandato de Collor, passou por um muitíssimo sério processo de esvaziamento e desindustrialização.
Mesmo empresários brasileiros que vendem quase que exclusivamente no mercado interno tem os olhos voltados para fora. Um dos fundadores da Natura e seu presidente reside em Londres não por acaso.
O capital financeiro, que atualmente domina a grande imprensa no Brasil e parcelas importantes do estado, é fundamentalmente associado ao capital estrangeiro. Livre circulação de capitais e de mercadorias (mas não de pessoas) é um dos mantras do capital financeiro. A liberdade para aplicar seus recursos onde o lucro for maior leva o capital financeiro a ser internacionalista, ou globalizado, por natureza.
Já os setores de alta tecnologia ou são dependentes de insumos importados, por completa ausência de fornecedores nacionais como em fármacos, microeletrônica ou software, ou são voltados para a exportação, meros montadores (Embraer como caso paradigmático). De novo uma espécie de associação com o capital internacional, noutra inserção subordinada à divisão internacional do trabalho.
Pelo que percebo resta ao Brasil, como única alternativa, um poderoso programa de incentivo à produção de bens de consumo popular e de substituição de importações para bens de capital e para matérias primas, insumos e componentes para as indústrias de alta tecnologia.
Neste quadro, onde estão as forças sociais promotoras do desenvolvimento autônomo e nacionalista? Se é para promover a produção de bens de consumo popular e a substituição generalizada de importações, não percebo outra força motriz de uma revolução nacionalista brasileira senão no povo. Somente o povo brasileiro, unido em torno dessa idéia de plena realização de sua independência, pode fazer essa revolução, subordinando o pouco que resta da burguesia nacional ao seu projeto e liderando-a.
Custo a incluir a nossa classe média no rol de apoiadores de uma revolução nacionalista, dado seu deslumbramento, seu encantamento, com tudo o que é de matriz norte-americana ou européia. Louis Vuitton, BMW, Mercedes, Nokia, Miami, Paris, são esses os sonhos de consumo de grande parcela de nossa classe média. Excetuando a nova classe média, as parcelas pobres que estão ascendendo na escala social em função da pequena, mas efetiva, redistribuição de renda feita durante o atual governo, não percebo nesses estratos sociais forças que possam ajudar a sustentar uma revolução nacionalista.
Meus caros, no mundo de hoje, olhando para trás e aprendendo com os próprios erros e os erros de outros povos, não tenho como chamar essa revolução por outro nome que não seja o de socialista.
Confesso que a tarefa de manter um blog é difícil e trabalhosa. Eu pensava inicialmente em ter neste espaço realmente uma forma de expor minhas idéias e elaborações, mas o tempo está passando e efetivamente publiquei muito mais coisa alhures do que aqui. Em especial tenho dado muita atenção ao blog do Nassif, que merece muita consideração, claro, mas em detrimento de meu próprio espaço.
Tentarei contornar a dificuldade, aguardem bons artigos para breve.